A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento a agravo de instrumento e indeferiu pedido de recuperação judicial ajuizado por cooperativa médica e clínica de saúde em crise financeira. De acordo com os autos, as instituições, pertencentes ao mesmo grupo, alegaram problemas econômicos em razão da saída de muitas pessoas do sistema…
Nesta quarta-feira (22/11), às 17h, o Superior Tribunal de Justiça vai dar posse a três novos ministros: os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os profissionais de imprensa que desejarem cobrir o evento de forma…
Os desafios da advocacia negra e indígena serão o foco de um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte/MG. O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro. Luiz Augusto Coutinho, conselheiro Federal pela Bahia e procurador Especial de Defesa dos Direito dos Povos Indígenas na OAB Nacional,…
O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu, nesta quarta-feira, 15, a portaria MTE 3.665/23 que determina que os setores do comércio e dos serviços só podem operar aos domingos e feriados mediante negociação com os sindicatos de trabalhadores ou mediante aprovação de uma lei municipal. A nova regra, assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho,…
