O local de trabalho no qual tantas vezes o advogado Itomar Espíndola Dória recebeu clientes, no município de Taquari, se transformou, no começo da tarde desta segunda-feira (17), num ato de desagravo público liderado pela OAB/RS. Mais do que isso, foi uma manifestação pública de resistência da advocacia brasileira, inconformada com o covarde assassinato de…
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou nesta terça-feira (11), durante a sessão do Conselho Pleno da entidade, a plataforma OABJuris. Conforme Lamachia, o sistema tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências…
A conciliação voltará a ser prioridade nos Tribunais a partir do ano que vem. De acordo com a meta aprovada no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu/PR, os tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais. Em 2017, mais de 30 milhões de sentenças foram proferidas…
Os ministros da 1ª e da 2ª seções do STJ aprovaram recentemente novas súmulas sobre Direito Público e Privado. Os verbetes versam sobre embriaguez do segurado e obrigação do alimentante, na área Privada, e sobre obrigações ambientais, imposto de renda, pedidos administrativos, entre outros tópicos, na área Pública. Confira: 1ª Seção: Súmula 622: “A notificação do auto de…
