Além da prisão após condenação em segunda instância e da descriminalização do porte de drogas, o Plenário tratará de terras indígenas, Reforma Trabalhista e aplicativos de transporte. O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira (18) a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2019. Entre os casos a serem decididos…
Com o objetivo de aumentar a produtividade no trabalho e racionalizar o consumo de recursos, o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última segunda-feira (17) resolução que regulamenta o teletrabalho no tribunal. Além de possibilitar a melhoria da qualidade de vida dos servidores, a modalidade de trabalho a distância tem…
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para começarem a valer, as mudanças precisam ser confirmadas pelos deputados e, depois, pelo presidente da República. Por João Claudio Netto, TV Globo — Brasília 18/12/2018 18h42 Atualizado há 12 horas Senadores reunidos em sessão no plenário nesta terça-feira (18) — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O plenário do Senado…
Comissão de Conciliação Voluntária possibilita ao bancário pleitear pagamento da 7ª e 8ª horas sem a necessidade de ingressar com ação na Justiça O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região assinou termo de adesão, junto ao BB e Contraf-CUT, que mantém a realização da Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) do Banco do…
