OABs de todo o país já estão com os valores das anuidades de 2019 definidos. E os pagamentos com descontos se limitam aos primeiros dias do ano nas seccionais, fazendo com que os causídicos tenham que preparar seus bolsos para o pagamento da taxa anual da Ordem. Algumas seccionais aceitam pagamento por cartão de crédito,…
Para ministro, Federação Nacional dos Advogados não tem legitimidade para ajuizar ADPF. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, negou seguimento à ADPF 561, ajuizada pela Federação Nacional dos Advogados contra a extinção do ministério do Trabalho e a transferência de suas atribuições a outras pastas. Para o ministro, a entidade não tem legitimidade ativa para…
Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos também entram no programa. Entra em vigor nesta quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos. O eSocial é uma ferramenta…
A Doutora Aline Crivelari convida todos para o lançamento de seu livro “Antitruste e Desenvolvimento Sustentável: a questão ambiental“, que ocorrerá em Brasília, em 10.01.2019, às 19h, no Carpe Diem Gastronomia, e em São Paulo, em 15.01.2019, às 18h30, na Livraria Martins Fontes da Av. Paulista. Trata-se de obra destinada à análise da relação entre os direitos concorrencial e ambiental brasileiros e…
