sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 às 19h16 Brasília – Lançado no mês de dezembro, a plataforma OABJuris tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância…
O ano de 2019 já começou e, como é de praxe, a maior parte dos Tribunais brasileiros já definiu o expediente e os feriados para o ano que se inicia. Para facilitar a vida dos leitores, Migalhas reuniu todos os atos, portarias e divulgações contendo os calendários referentes ao ano judiciário em todo o país.…
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada O ministro do TST Breno Medeiros excluiu a responsabilidade subsidiária atribuída a um instituto Federal de educação referente a encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada. Para o ministro, como o empregado não comprovou a ausência de fiscalização das obrigações trabalhistas por parte da…
Caberá ao vice-presidente, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir casos urgentes que forem encaminhados à Corte. Até o dia 31 de janeiro, os prazos processuais estão suspensos e o protocolo de petições e processos deve ser realizado por meio exclusivamente eletrônico. De hoje (14) até o próximo dia 29, o vice-presidente…
