A 1ª turma da Corte acolheu EDcl com efeitos modificativos. A 1ª turma do STJ acolheu embargos de declaração, com efeitos modificativos, por constatar que a alegação de violação da coisa julgada não foi apreciada no anterior julgamento. A decisão foi unânime. No caso, já havia sido garantido aos jurisdicionados, por decisão transitada em julgado,…
A Ordem é autora de uma das ADCs pautadas, desde dezembro, para o próximo dia 10. Nesta segunda-feira, 1º de abril, a atual diretoria do Conselho Federal da OAB pediu que o STF adie o julgamento da ADC que irá definir a controvérsia da prisão após 2ª instância. A Ordem é autora da ADC 44, pautada…
sexta-feira, 29 de março de 2019 às 18h43 Brasília – O jovem advogado Antonio Augusto Ferreira Neto emocionou a todos durante cerimônia de compromisso coletivo de novos advogados realizado na tarde desta sexta-feira (29) na sede da subseção da OAB, em Maringá, no Paraná. Ele prestou o juramento e recebeu a inscrição 97.224. Na…
As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil organizam uma série de audiências públicas para debater a reforma da previdência. Os encontros reúnem entidades e representantes da sociedade civil organizada para a apresentação e avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que já está em tramitação no Congresso Nacional. Nas audiências públicas são…
