“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento das imagens que mostram agressões a jornalistas que realizavam cobertura sobre acampamento de manifestantes em frente a uma instalação militar, em Belo Horizonte. A OAB acompanhará o caso com atenção para cobrar rigor nas investigações e punição aos responsáveis, que precisam ter assegurado o acesso ao…
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático…
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28/12), a Comissão de Negociação da CONTEC se reuniu com a Comissão de Negociação do BB, para tratar do teletrabalho no Banco do Brasil. As mesas temáticas estão previstas no Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2022-2024, e o teletrabalho foi o primeiro tema acordado entre as partes para…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público. De autoria do ex-deputado Bruno Araújo, o projeto havia sido aprovado…
