O maior encontro jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência Nacional da Advocacia, terá, em sua 24ª edição, um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. O debate será realizado pelo CFOAB em 29 de novembro deste ano. Para o debate, foram convidados grandes nomes do Judiciário brasileiro, como ministros, desembargadores e…
Cerca de 60 entidades representativas da advocacia, da magistratura, do MP, da academia e do movimento sindical, assinaram a “Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho”. O documento foi lido publicamente na sede da OAB/SP nesta segunda-feira, 13, durante ato em defesa do Direito do Trabalho. A carta manifesta “apreensão em face das…
Em plenário virtual, STF julga duas ações em que OAB e AMB questionam lei sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. O objetivo das entidades é assegurar que esses recursos sejam transferidos diretamente às contas para pagamento de precatórios. Até o momento, há cinco votos para julgar improcedentes os pedidos,…
A chegada de novas ferramentas tecnológicas no mercado, como o ChatGPT, gerou preocupação a profissionais freelancers – que trabalham por conta própria – com a possibilidade de substituição em seus campos de atuação. Essa angústia, aventada por Ágatha Otero, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira, não se confirmou durante 2023, segundo a especialista, mas, gerou…
