OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 às 23h15 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um…

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Previ implanta Comitê de Auditoria

Iniciativa reforça compromisso da Entidade com a transparência e o aprimoramento da governança corporativa e dos controles internos. Foi implantado em 10/12 o Comitê de Auditoria da Previ, com a posse de  Marcos Tadeu de Siqueira, Renato Sobral Pires Chaves e do membro independente Jorge Roberto Manoel, para mandato de três anos. O Comitê é…

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STJ suspende liminar e Grupo Oi pode retomar atividades e participar de licitações sem apresentar negativas fiscais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A. – que estão em recuperação judicial – de retornar às atividades e participar de licitações até a apresentação de certidões negativas fiscais. Na…

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