O advogado Felipe Santa Cruz afirmou em seu discurso de posse como Presidente Nacional da OAB que a entidade renova nesta gestão o compromisso em defesa da Justiça e da paz social, atuando como um escudo da Democracia e da Constituição Federal. Ele assume a entidade pelos próximos três anos (2019-2021) defendendo o respeito às…
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20), às 14h, o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento…
Parabéns a todas as mulheres. Que essa celebração se repita por todos os dias, com respeito e admiração. Desejamos à nossas heroínas do cotidiano muita inspiração em sua jornada pela conquista de um mundo mais digno e humano.
Conselho Nacional de Justiça suspendeu o contrato do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Microsoft para fornecimento dos sistemas de processo eletrônico e infraestrutura de tecnologia. De acordo com liminar do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, houve dispensa de licitação para contratação de um serviço diferente do recomendado pelo CNJ sem autorização do órgão. A decisão…
