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A conciliação voltará a ser prioridade nos Tribunais a partir do ano que vem. De acordo com a meta aprovada no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu/PR, os tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais. Em 2017, mais de 30 milhões de sentenças foram proferidas…

Os ministros da 1ª e da 2ª seções do STJ aprovaram recentemente novas súmulas sobre Direito Público e Privado. Os verbetes versam sobre embriaguez do segurado e obrigação do alimentante, na área Privada, e sobre obrigações ambientais, imposto de renda, pedidos administrativos, entre outros tópicos, na área Pública. Confira: 1ª Seção: Súmula 622: “A notificação do auto de…