Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos também entram no programa. Entra em vigor nesta quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos. O eSocial é uma ferramenta…
A Doutora Aline Crivelari convida todos para o lançamento de seu livro “Antitruste e Desenvolvimento Sustentável: a questão ambiental“, que ocorrerá em Brasília, em 10.01.2019, às 19h, no Carpe Diem Gastronomia, e em São Paulo, em 15.01.2019, às 18h30, na Livraria Martins Fontes da Av. Paulista. Trata-se de obra destinada à análise da relação entre os direitos concorrencial e ambiental brasileiros e…
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 às 14h21 Brasília – Circula pelas redes sociais a falsa informação de que a OAB estaria concedendo, sem a necessidade da realização do Exame de Ordem, a carteira de advogado para determinado deputado federal eleito. Cabe esclarecer que os bacharéis formados após a promulgação da Lei nº 8.906/94, o…
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 às 23h15 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um…
