A Comissão de Advogados Empregados das Estatais foi empossada na quarta-feira (15), em sessão conduzida pela secretária-geral adjunta Christhyanne Regina Bortolotto. A advogada Valdirene Pinheiro estará à frente dos trabalhos da comissão, que tem entre as diretrizes a promoção de debates sobre a relevância da empresa pública para a sociedade. Ao saudar os presentes em…
Associados têm até 27 de maio para se manifestar A votação da proposta de reforma estatutária da CASSI começa às 9h desta sexta-feira, 17, e segue até o dia 27 de maio. Podem participar os funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil associados à Caixa de Assistência e em situação regular no plano…
quarta-feira, 15 de maio de 2019 às 11h29 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a OAB a propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz,…
Em virtude da posição definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento em recurso repetitivo para estabelecer que incidem juros de mora no período entre os cálculos do que é devido pela União e a data da requisição formal do pagamento. A tese fixada pelos ministros…
