A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Arbitramento de honorários na hipótese de exclusão do litisconsorte.
Confira outros temas relacionados:
Pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita.
Interpretação do conceito de proveito econômico para fins de fixação de honorários advocatícios.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – JUSTIÇA GRATUITA: Deserção em caso de pedido de gratuidade da justiça como mérito do recurso.
Veja outros temas relacionados:
Benefício da assistência judiciária gratuita. Concessão a pessoa jurídica.
Extensão dos efeitos do benefício da gratuidade de justiça concedido em outro processo.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
