O Tribunal de Justiça do Paraná adotou um plano de ação para agilizar o pagamento de precatórios. O objetivo é resolver a demanda de ordens de pagamento, que cresceu exponencialmente nos últimos 14 anos, um aumento de quase 3.000%.
Para acelerar o processo, o Departamento de Gestão de Precatórios estabeleceu uma força-tarefa, em parceria com a Central de Movimentações Processuais, para expedir de forma rápida os alvarás de levantamento dos valores. Isso permitirá o pagamento imediato de muitos credores, incluindo idosos.
De acordo com a diretora do DGP, Gianna Maria Cruz Bove Pereira, a ação é uma prioridade da nova gestão. “Podemos afirmar que todos os esforços e comprometimento das equipes envolvidas na força-tarefa, neste momento, estão voltados a agilizar a liquidação dos valores aptos a serem pagos aos credores.”
Por sua vez, o chefe da CMP, Aruan Benatto Monastier, afirmou que a medida visa garantir a efetividade jurisdicional. “A CMP e seus servidores acreditam muito no impacto positivo que o Judiciário pode causar na vida do jurisdicionado, em especial na área de precatórios, que pela sua própria natureza representa valores de maior expressividade e de satisfação mais lenta.”
O TJ-PR iniciou também um processo para alocação dos profissionais das áreas contábil, administrativa e tecnológica que auxiliarão na atualização dos cálculos necessários para os pagamentos.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti) também está atuando para modernizar o sistema de cálculo, garantindo maior eficiência ao fluxo de trabalho. Todas essas medidas vão otimizar os fluxos de trabalho e permitir a celeridade no pagamento dos precatórios. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-PR.
