Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024. No encerramento do Ano Judiciário 2024, nesta quinta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou uma redução de 15% no acervo de processos do Tribunal em relação a 2023. Atualmente, há 20.355 processos em tramitação no STF,…
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou em 13/12. O…
Na quarta-feira (27), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, enviou ofício e fez contato com a bancada federal gaúcha solicitando celeridade na tramitação do Projeto de Lei (PL) 4.538/2021, que segue em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O PL, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), busca dispensar a exigência de antecipação de…
