O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover um debate sobre honorários advocatícios na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, participará das discussões.
O evento, organizado também pela seccional mineira da entidade, será promovido entre os dias 27 e 29 deste mês, no Expominas, em Belo Horizonte.
No segundo dia da conferência, um painel vai abordar formas de estabelecer valores justos para os honorários; a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o assunto; honorários sucumbenciais nos recursos; princípio da causalidade; e respeito e valorização da advocacia como um todo.
Outros palestrantes confirmados, além de Fux, são o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Hugo Filardi Pereira; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Luciano Araújo; a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti; a presidente da OAB-PR, Marilena Winter; e o advogado Cleto Gomes.
A mesa será presidida pelo procurador-adjunto de Defesa dos Honorários Advocatícios, Sergio Ludmer, que é conselheiro federal da OAB por Alagoas. Já a relatoria será do conselheiro federal por Tocantins Huascar Teixeira. Por fim, o secretariado ficará com a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Adriana Galvão.
A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.
FONTE: CONJUR
