Levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8), a réplica da Constituição Federal de 1988 que ficava em exposição no Salão Branco será devolvida à Corte. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, receberá, nesta sexta-feira (13), às 14h30, o exemplar das mãos do ministro da…
Adeus ano velho, feliz ano novo… Já estamos na metade do primeiro mês de 2023. Apesar do recesso, os trabalhos não podem parar. Sendo assim, tribunais superiores, federais, estaduais e trabalhistas definiram como será o expediente do ano. Migalhas reuniu todas as informações para facilitar ao leitor a ter tudo na palma da mão. Confira!…
O STF analisa se o limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais pela lei 12.514/11 se aplica à OAB. Nesta semana, a PGR se manifestou pela constitucionalidade da norma que determina que as anuidades cobradas pelos conselhos serão no valor de até R$ 500. O caso que está no STF trata de decisão da Justiça…
O STF vai decidir se é constitucional a aplicação, à OAB, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do ARE 1.336.047, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.180), por unanimidade, pelo plenário virtual. O recurso foi interposto pela seccional da OAB do Estado do…
