Indicação de Kassio Nunes para o STF é publicada no DOU

A indicação de desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF da 1ª região, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo foi publicada nesta sexta-feira, 2, no DOU. A indicação já havia sido confirmada em live pelo presidente Jair Bolsonaro realizada ontem.

Perfil do indicado

Nunes tem perfil discreto e produtivo: profere mais de 600 decisões por dia, segundo levantamento sobre a Justiça Federal, em 2019. O desembargador também defende a implantação de novas técnicas de gestão e informatização.

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina/PI. Graduou-se em Direito pela UFPI – Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela UFCE – Universidade Federal do Ceará. Nunes também possui título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa; veja aqui a dissertação de mestrado de Nunes.

Nunes também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina, Itália. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e doutor em Direito também pela Universidade de Salamanca. Possui, ainda, pós-graduação em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, na Espanha e pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense.

Antes de ser juiz, Kassio Nunes Marques atuou na carreira de advogado, ocupando diversos cargos na OAB, na seccional do Piauí, sendo suplente do Conselho Federal da OAB. Ainda no CFOAB, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.

Em 2008, tornou-se juiz do TRE/PI e assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual exerceu a vice-presidência até abril de 2020.

O nome do desembargador ainda terá que ser aprovado pelo Senado. 

Exoneração

No DOU desta sexta-feira, 2, também foi publicada a exoneração do ministro Celso de Mello. O decano se aposentará no dia 13 de outubro, adiantando-se à data da compulsória.