A diretoria da OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (13) a gerente de área jurídica do Banco do Brasil, Amanda Gomez, para tratar de assuntos relativos ao levantamento de alvarás. As instituições iniciaram um diálogo para melhorar demandas ligadas ao tema.
“Iniciamos um canal de conversa direta com a Gerência do Banco do Brasil, a Câmara de Direitos e Prerrogativas e a Diretoria de Prerrogativas da seccional”, esclarece o presidente da seccional Cássio Telles. Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Rios, o diretor de Prerrogativas Alexandre Salomão e a presidente da Comissão de Advogados Empregados da Estatais, Valdirene Pinheiro.
Levantamento de Alvarás
A OAB Paraná desenvolveu em parceria com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Coordenadoria dos Juizados Especiais da 4ª Região (COJEF) e as seccionais da OAB Santa Catarina e Rio Grande do Sul um manual para levantamento de alvarás.
A publicação traz informações sobre os procedimentos para saque e liberação de créditos decorrentes de condenação da fazenda pública (RPVs e Precatórios), em conformidade com a resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, no âmbito da Justiça Federal da 4º Região. Confira a íntegra aqui
