Felipe Santa Cruz Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão. 1 Introdução A advocacia é, por sua natureza, combativa. Constitui serviço público e função social ao atuar na defesa dos direitos do cidadão. O pleno desempenho desse mister é do interesse de toda a sociedade, razão por…
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na pauta de quinta-feira (30) do plenário o julgamento de um processo que discute se privatizações de estatais precisa de prévio aval do Congresso Nacional ou passar por uma licitação. Decisão tomada em caráter liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho…
A Comissão de Advogados Empregados das Estatais foi empossada na quarta-feira (15), em sessão conduzida pela secretária-geral adjunta Christhyanne Regina Bortolotto. A advogada Valdirene Pinheiro estará à frente dos trabalhos da comissão, que tem entre as diretrizes a promoção de debates sobre a relevância da empresa pública para a sociedade. Ao saudar os presentes em…
