As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil organizam uma série de audiências públicas para debater a reforma da previdência. Os encontros reúnem entidades e representantes da sociedade civil organizada para a apresentação e avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que já está em tramitação no Congresso Nacional.
Nas audiências públicas são apresentados dados e estudos acerca dos números da previdência social. O objetivo dos encontros é gerar conhecimento técnico, com o intuito de colaborar com o principal debate da sociedade brasileira neste ano. A preocupação da OAB é que o tema seja amplamente debatido, para evitar qualquer tipo de mudança que traga prejuízos a milhões de brasileiros.
O Conselho Federal da OAB também vai participar da série de audiências públicas e vai organizar o seu evento no dia 30 de abril, a partir das 9h, em Brasília.
Confira abaixo as Seccionais que já realizaram o debate e os locais onde já estão confirmadas novas audiências públicas:
OAB-SC – 15/03/2019
As consequências sociais da implantação da reforma da previdência foram debatidas por juristas e representantes de entidades, em audiência pública nesta sexta-feira,15. O evento promovido pela OAB/SC ocorreu no auditório da Justiça Federal. Em suas explanações, os especialistas ponderaram sobre as inúmeras alterações e os principais grupos que devem ter os efeitos das mudanças. As falas vão compor a Carta da OAB Santa Catarina sobre o tema, que será levada à Audiência Pública no Conselho Federal. Leia mais aqui.
OAB-RS – 21/03/2019
Na tarde desta quinta-feira (21), a OAB/RS promoveu uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006 tramita no Congresso Nacional e será debatida por deputados federais e senadores. Mais de 200 participantes acompanharam os debates realizados no Auditório do OAB/RS Cubo, em Porto Alegre. Com transmissão online pelo Facebook e Youtube, milhares de advogados, advogadas e o público geral puderam acompanhar e compartilhar o evento. Leia mais aqui.
OAB-SP – 27/03/2019
Em meio à fricção que se assiste entre Executivo e Legislativo no que diz respeito à Reforma da Previdência nos últimos dias, dirigentes de Ordem, advocacia e estudiosos do tema se reuniram na sede da OAB SP (26/03) para avaliar o tema. Com o mote ‘Reforma para quê? Reforma para quem?’, os participantes da audiência pública apresentaram considerações e dados sobre o tema e, em sua maioria, seguiram a linha de que mudanças são necessárias, porém, a proposta apresentada pelo governo federal é reprovável. Avaliam que a sugestão afeta direitos sociais e humanos, além de ofender a Constituição Cidadã. Leia mais aqui.
OAB-MT – 27/03/2019
Deixar de cumprir o pacto social de repartição estabelecido pela Constituição de 1988 no que diz respeito à Seguridade Social para privilegiar o Sistema Financeiro brasileiro por meio da prática de capitalização foi o principal extrato resultado das discussões feitas durante a audiência pública sobre a Reforma da Previdência, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) na tarde da última quarta-feira (27). A pergunta a ser respondida pela sociedade brasileira provocada pelos palestrantes e o público presente durante o debate é “reforma para quem?”. Leia mais aqui.
OAB-RN – 27/03/2019
A Comissão de Seguridade Social da OAB-RN, presidida por Diogo Licurgo, realizou no dia 27 de março, às 18h30, na sede da OAB-RN, o evento “Reflexões sobre a Reforma da Previdência”. O encontro contou com a palestra do presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte – Ipern, Nereu Batista Linhares.
OAB-BA – 28/03/2019
Proposta pela PEC 06/2019, a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB da Bahia na manhã desta quinta-feira (28/05), na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade. Realizada em parceria com a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), a audiência fez parte do ciclo de eventos que acontecem em seccionais de todo o país e buscam a elaboração de planos institucionais sobre o tema. Leia mais aqui.
OAB-AM – 02/04/2019, às 17h
OAB-AL – 05/04/2019 – Audiência Pública Reforma da Previdência, 8h às 12, 14h às 17h, auditório OAB-AL – Leia mais aqui.
OAB-RJ – 08/04/2019 – Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, 16h às 20h, no Plenário Antonio Modesto da Silveira – Leia mais aqui.
OAB-PE – 11/04/2019 – Audiência Pública PEC 06/2019, às 14h, auditório da OAB-PE
OAB-PI – 07/05/2019 – Audiência Pública sobre a reforma da previdência, 9h, auditório da OAB-PI
Fonte: OAB
