Participação nos lucros será incorporado a um novo programa de remuneração variável e vinculado a um lucro de R$ 10 bilhões A diretoria da Petrobrás anunciou aos empregados que não vai mais pagar participação no lucro (PLR) a partir de 2020. O benefício será incorporado a um novo programa de remuneração variável, que apenas…
segunda-feira, 25 de março de 2019 às 17h58 O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas destinadas aos representantes da Advocacia. Com a proximidade do término…
A 4ª turma do STJ decidiu em julgamento nesta terça-feira, 19, que honorários advocatícios devem ser calculados com base no valor efetivamente recebido pelo cliente, que fez acordo sem a anuência dos causídicos, e não no que previamente contratado. O contrato advocatício previa o pagamento de honorários no valor de 23% sobre a liquidação da…
Socorro Maia Gomes São muitos desafios para o novo Código Estadual de Defesa do Consumidor, daí porque a sua aplicação é uma tarefa que exige um certo cuidado na análise das novas diretrizes, de modo que não impactem diretamente na rotina contemporânea de consumo e não criem barreiras à livre iniciativa e ao comércio interestadual.…
