A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do ano judiciário de 2019 no tribunal. Confira a pauta. Pela manhã, às 10h, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, vai estar na sede do Supremo Tribunal Federal para a sessão que marcará o…
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao…
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 às 12h32 Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado em sua última sessão como dirigente máximo do Conselho Federal da Ordem, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (31). A partir de amanhã, a nova diretoria eleita para o triênio 2019-2022 assume a entidade. O conselheiro…
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 às 22h05 Brasília – O conselheiro federal e ex-presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foi eleito na noite desta quinta-feira (31) presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estará no comando da OAB Nacional no triênio 2019-2022. A chapa “OAB Forte e Unida”, encabeçada por Santa Cruz,…
