Com o Teatro do Bourbon Country lotado, em Porto Alegre, foi realizada a posse solene da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), para o triênio 2019/2021. Reeleito com mais de 70% dos votos válidos, em 30 de novembro de 2018, Ricardo Breier foi reconduzido ao cargo de presidente. Seu segundo mandato iniciou em 1º de janeiro de 2019, e se estenderá até 31 de dezembro de 2021. O presidente nacional da OAB e ex-presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, integrou a mesa oficial e abriu oficialmente a solenidade.
Também foram empossados: o vice-presidente, Jorge Luiz Dias Fara; a secretária-geral, Regina Adylles Endler Guimarães; a secretária-geral Adjunta, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e o tesoureiro, André Luis Sonntag; além dos conselheiros federais e estaduais do triênio 2019 a 2021, bem como a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS). A cerimônia festiva teve uma performance do músico João de Almeida Neto, com a interpretação da Ave Maria Pampeana.
Ricardo Breier
Ricardo Breier dividiu seu discurso em três momentos: reconhecimento ao trabalho de Claudio Lamachia; conquistas da primeira gestão e desafios para os próximos três anos. “É merecedora de registro a sua vibrante atuação na luta pelas prerrogativas dos advogados e em tantas outras conquistas. O projeto de lei que criminaliza o desrespeito das prerrogativas é um desses compromissos que entram para a história”, destacou Breier, sobre o trabalho de Lamachia.
Em relação às conquistas de 2016 a 2018, o presidente reeleito destacou as mudanças, envolvendo o processo eletrônico, que está se tornando realidade para a advocacia gaúcha. “A implantação do EPROC na Justiça estadual é resultado da nossa inabalável persistência. Rodei mais de 100 mil quilômetros, durante três anos, visitando Subseções, ouvindo a advocacia e colhendo opiniões. De cada dez sugestões, nove eram para a OAB lutar pela implantação do EPROC na Justiça estadual. O processo eletrônico se tornou um tormento para milhares de advogados. Uma histórica luta da OAB/RS em nome da advocacia começou a virar realidade”, salientou Breier.
O presidente também destacou a Lei Estadual 15.016/2017, que passou a reconhecer a natureza alimentar dos honorários. “Num diálogo transparente com a Assembleia, conseguimos aprovar o projeto, que se transformou em lei estadual. Com isso, os advogados gaúchos estão isentos do pagamento de custas nos processos de execução dos honorários”, frisou.
Breier ainda fez uma prestação de contas de centenas de investimentos realizados nos últimos três anos, incluindo novas sedes em: Carazinho, Três de Maio, Guaíba, Erechim, Encruzilhada do Sul, São Gabriel, Pelotas, Palmeira das Missões e Santiago, e novas instalações e reinaugurações nas sedes de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Panambi, Bento Gonçalves, Marau, Santo Ângelo, Tramandaí, Itaqui, São Jerônimo e Rio Grande.
Para os próximos três anos, o dirigente da seccional gaúcha prometeu estar ao lado das advogadas e dos advogados gaúchos. “Queremos e precisamos saber onde a advocacia tem problemas, onde há desrespeito às prerrogativas, em quais repartições públicas não se respeita o trabalho do advogado. Esses dados e essas informações precisam chegar até a presidência”, frisou. “Temos muito ainda a fazer. Temos muito no que investir. Nossa prioridade é cuidar da advocacia gaúcha”, complementou.
Breier ainda destacou um projeto a que pretende dedicar atenção especial. “Vamos seguir trabalhando forte para divulgar o projeto Meu Primeiro Escritório. A jovem advocacia precisa e merece ser prestigiada, acolhida, abraçada pela Ordem”, sublinhou.
Claudio Lamachia
Em seu pronunciamento, o presidente nacional da OAB começou sua fala destacando a trajetória de Ricardo Breier dentro da Ordem gaúcha: “Sempre dedicado e envolvido. Esteve comigo nos meus dois mandatos como presidente. Ele fez um trabalho magnífico como presidente da OAB/RS”, elogiou Lamachia.
Lamachia aproveitou a oportunidade para agradecer a todos que se doam e se entregam ao trabalho da Ordem gaúcha. Da mesma forma, destacou o trabalho dos colaboradores da OAB/RS e a compreensão dos seus familiares, em razão de tantos compromissos com a advocacia. Emocionado, enfatizou: “Não há honra maior para um advogado do que presidir a OAB. Nossa missão é a de defender a democracia, a Constituição, os Direitos Humanos e a correta aplicação das leis”, reforçou em tom de agradecimento.
O presidente nacional da OAB ainda frisou que a Ordem gaúcha não é de direita nem de esquerda: “A OAB é pertence à ideologia que ela defende, a Constituição”, sublinhou. Ele lembrou que a tarefa é desafiadora, já que a Ordem desafia o arbítrio de quem procura obstaculizar a democracia e as liberdades: “A advocacia brasileira tem disposição para o diálogo e para o entendimento, tendo em vista a defesa da cidadania”, acrescentou. “Queremos um país com mais justiça social, com mais ética”.
Lamachia fez questão de reforçar o trabalho feito em parceria com as 27 Seccionais da OAB e com centenas de Subseções em todo o Brasil: “Gratidão é uma dívida que não prescreve. Sou eternamente grato por tudo que fizeram por mim nesses 12 anos de caminhada da Ordem”, finalizou.
Pedro Alfonsin
O novo presidente da CAA/RS, Pedro Zanette Alfonsin, desejou a todos os advogados empossados muito sucesso no triênio e destacou o trabalho coletivo que vem sendo realizado pelo atual grupo que comanda a OAB/RS desde 2007: “É um trabalho de muita dedicação e entrega. A votação do presidente Breier, com mais de 70% dos votos válidos, significa a aprovação da advocacia gaúcha”, destacou. Alfonsin fez uma distinção ao trabalho de Lamachia, destacando o legado que fica pelo seu trabalho. A plateia levantou-se, com aplausos intensos e gritos de “Lamachia, Lamachia!”.
Alfonsin afirmou que a Caixa de Assistência dos Advogados seguirá trabalhando para dar suporte aos advogados e às advogadas de todo o Estado do RS. Ele destacou que a nova vice-presidente da CAA/RS, Mariana Melara Reis, ficará responsável pela interiorização das atividades. “Vamos manter e ampliar nossos eventos. A advocacia gaúcha pode contar com a nossa dedicação”, complementou.
PRESENÇAS
Entre as autoridades presentes, prestigiaram a posse: o procurador-geral do Estado e representante do governador Eduardo Leite, Eduardo Cunha da Costa; o representante da presidência da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tiago Simon; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargador Tulio de Oliveira Martins; o procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen; o defensor-público Geral do Estado, Cristiano Veira Heerdt; o prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim; o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Reginaldo Pujol; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargador Jorge Dall´Agnol; a procuradora-geral da União da 4ª Região, Lisiane Ferrazzo Ribeiro; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; o presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS, juiz coronel Paulo Roberto Mendes; a procuradora chefe substituta do Ministério Público do Trabalho, Mariana Furlan Teixeira; o superintendente regional da Polícia Federal, delegado Alexandre Isbarriola; a chefe de polícia do RS, delegada Nadine Anflor; o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato; a presidente do Instituto dos Advogados do RS, Sulamita dos Santos Cabral; o bispo auxiliar da Arquidiocese, dom Adilson Pedro Busin; representantes de universidades, faculdades e cursos de ensino, clubes esportivos, entidades de classe, entidades jurídicas, sindicatos, associações de classe, conselhos de classe e do governo estadual, desembargadores, vereadores de Porto Alegre, representações diplomáticas, representantes da imprensa, presidentes das Seccionais da OAB do Maranhão, do Paraná, de Rondônia, de Santa Catarina e do Conselho Federal da OAB, além de advogados e advogadas, familiares e amigos dos empossados.
Perfil
Com 52 anos, Breier é advogado militante há 27 anos e é professor universitário há 25 anos. É Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Breier teve seus primeiros contatos com a OAB/RS quando era aluno da faculdade de Direito nos anos 80, por meio dos cursos de capacitação da Escola Superior de Advocacia.
O trabalho de Breier na Ordem gaúcha começou a partir de 2007 durante as duas gestões de Claudio Lamachia (2007/2009 – 2010/2012), como conselheiro seccional; coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto; membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos; vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico e membro da Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas; além de diversas representações institucionais.
Em suas atuações, Breier esteve à frente de pleitos de interesse da advocacia e da cidadania, atuando fortemente contra a violação das prerrogativas, em temas como a saúde, os presídios, debates que envolviam a discriminação racial, as pessoas portadoras de deficiências, a homofobia e os idosos.
Na gestão do ex-presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, eleito para o triênio 2013/2015, Breier assumiu o comando da Secretaria-Geral da entidade, onde implementou um sistema de gestão corporativa, tendo uma visão ampla e administrativa do Sistema OAB. Também foi coordenador do Mutirão da Gestão Digital, que certificou mais de 30 mil advogados em todo o Estado do RS, além de ter sido representante da Ordem gaúcha na Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB.
Em sua gestão como presidente, Breier instituiu o Plano de Valorização da Advocacia, com 21 itens a serem contemplados. Entre as conquistas dos últimos três anos, estão: a implantação gradativa do sistema e-proc na Justiça estadual, substituindo o problemático e-Themis; a implantação do INSS Digital; a lei estadual para a advocacia gaúcha com a isenção de custas na execução de honorários; a criação na Tabela de Honorários da categoria Advogados Correspondentes; e o nome dos advogados em todos os alvarás da advocacia trabalhista.
Além disso, inaugurou o moderno OAB-RS Cubo, uma incubadora de conhecimento da entidade; obteve celeridade no Tribunal de Ética e Disciplina; aumentou a fiscalização da publicidade irregular; inaugurou novas subseções e executou reformas de subseções em todo Estado; ampliou o número de convênios da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-RS); e trouxe melhorias a mais de 270 salas da OAB em todo o estado.
