Comunicação Social – JornalismoOAB/DF Brasília – O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por meio da presente nota, reafirmar sua luta histórica na defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira ante o conteúdo do Editorial publicado hoje, 14/01/2019, no jornal O Estado…
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 às 19h16 Brasília – Lançado no mês de dezembro, a plataforma OABJuris tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância…
O ano de 2019 já começou e, como é de praxe, a maior parte dos Tribunais brasileiros já definiu o expediente e os feriados para o ano que se inicia. Para facilitar a vida dos leitores, Migalhas reuniu todos os atos, portarias e divulgações contendo os calendários referentes ao ano judiciário em todo o país.…
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada O ministro do TST Breno Medeiros excluiu a responsabilidade subsidiária atribuída a um instituto Federal de educação referente a encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada. Para o ministro, como o empregado não comprovou a ausência de fiscalização das obrigações trabalhistas por parte da…
