Iniciativa reforça compromisso da Entidade com a transparência e o aprimoramento da governança corporativa e dos controles internos.
Foi implantado em 10/12 o Comitê de Auditoria da Previ, com a posse de Marcos Tadeu de Siqueira, Renato Sobral Pires Chaves e do membro independente Jorge Roberto Manoel, para mandato de três anos.
O Comitê é um órgão vinculado diretamente ao Conselho Deliberativo que tem por finalidade assessorá-lo no exercício de suas funções, conforme atribuições dispostas no Regimento Interno próprio e nas regras previstas na legislação e demais regulações.
O Regimento Interno da Previ determina que o órgão deverá ser composto por três membros, nomeados e destituíveis pelo Conselho Deliberativo, na seguinte forma:
• 1 (um) membro independente;
• 1 (um) membro indicado pelos conselheiros deliberativos representantes da patrocinadora;
• 1 (um) membro indicado pelos conselheiros deliberativos representantes dos participantes e assistidos.
A Resolução CNPC nº 27, de 06/12/2017 e a Instrução Previc nº 3, de 24/08/2018, que dispõem sobre regras e atribuições do Comitê de Auditoria nas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), determinam sua constituição até 31/12/2018 para as entidades de maior porte.
O Comitê, em conjunto com a Auditoria Interna e a Auditoria Independente, são estruturas de controle, monitoramento e fiscalização que visam mitigar os riscos operacionais resultantes de fraude ou omissão. Além disso, o órgão visa reduzir a assimetria de informação ao verificar a qualidade dos processos que proveem as informações, bem como analisar a veracidade dos dados informados nos relatórios gerenciais e financeiros enviados aos Conselhos e à Diretoria Executiva. Sua implantação reflete um amadurecimento e também um aprimoramento das práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas EFPC.
Governança corporativa e controles internos na Previ
Reconhecidamente uma das mais modernas no segmento de previdência complementar fechada do país, a governança corporativa da Previ é destaque no mercado. Seu protagonismo se demonstra por meio das normas, processos e controles internos da Entidade que, não raro, ultrapassam os requisitos da legislação.
O modelo de governança da Previ é estruturado por quatro pilares: o estatuto da Entidade, que determina que para ser dirigente é necessário ter no mínimo 10 anos como associado, o que garante uma gestão altamente comprometida; a segregação de funções, em que quem planeja não executa e quem executa não controla; o corpo técnico, composto por participantes com expertise no mercado financeiro, que ajuda na blindagem de longo prazo; e o modelo de paridade, no qual a Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo têm metade de seus integrantes indicados pelo Banco do Brasil e a outra metade eleita pelos associados.
