Iniciativa reforça compromisso da Entidade com a transparência e o aprimoramento da governança corporativa e dos controles internos. Foi implantado em 10/12 o Comitê de Auditoria da Previ, com a posse de Marcos Tadeu de Siqueira, Renato Sobral Pires Chaves e do membro independente Jorge Roberto Manoel, para mandato de três anos. O Comitê é…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A. – que estão em recuperação judicial – de retornar às atividades e participar de licitações até a apresentação de certidões negativas fiscais. Na…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ – RO) anunciou a contratação da banca organizadora para o próximo concurso público para o cargo de juiz de direito substituto. A Fundação Para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Vunesp foi a contratada para organização e realização do certame. De acordo com o órgão ainda…
Se empresa e empregado firmam contrato que prevê a redução de jornada, é possível também reduzir o salário, desde que mantido o valor da hora trabalhada. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve decisão de primeiro grau que considerou legal a redução salarial de uma trabalhadora…
